Dono deve recuperar área usada como "lixão"

Ação civil pública

TJSP mantém projeto de passarela no aeroporto de Congonhas

O TJSP manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e negou recurso do Ministério Público Estadual que pretendia paralisar o plano de construção de nova passarela de pedestres para acesso ao aeroporto de Congonhas.

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Gratificação de risco para policiais

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou o motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Exame de Ordem tem questões anuladas

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço